Termos e Condições
Termos e Condições
Bem-vinda à Menina Elegante! Estes Termos e Condições regulam o uso deste website e a relação entre a loja e os seus clientes.
1. Identificação
Nome Comercial: Menina Elegante
Sede: Rua das Flores, nº 123, 2º Andar – Lisboa, Portugal
Email: suporte@meninaelegante.com
NIF: 275681106
2. Aceitação dos Termos
Ao realizar uma compra neste site, o cliente declara estar de acordo com os presentes Termos e Condições, bem como com as Políticas de Envio, Devolução e Privacidade da Menina Elegante.
3. Produtos
As joias comercializadas são descritas com o maior grau de exatidão possível. No entanto, pequenas variações de cor ou textura podem ocorrer devido à iluminação ou à tela do dispositivo.
4. Preços e Pagamento
Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os pagamentos podem ser realizados por cartões de crédito, débito, PayPal, Google Pay, Apple Pay e outras formas disponíveis no checkout.
5. Envio
As condições de envio estão detalhadas na nossa Política de Envio.
A Menina Elegante compromete-se a despachar as encomendas dentro dos prazos estipulados, mas não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (transportadoras).
6. Direito de Livre Resolução
O cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias, conforme descrito na nossa Política de Devoluções.
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo imagens, textos, logotipos e designs, são propriedade da Menina Elegante e não podem ser utilizados sem autorização prévia.
8. Resolução de Conflitos
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de conflitos. Saiba mais em:
https://www.consumidor.gov.pt
9. Alterações
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site.
Para quaisquer dúvidas, entre em contacto connosco através da nossa página de contacto.
Menina Elegante – Joias com brilho e propósito.